Última atualização: 24 de abril de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Casa do Pregador, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara ser responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes.
Caso você não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) do site Casa do Pregador, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença — não uma transferência de propriedade — e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Essa licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições, podendo também ser encerrada a qualquer momento por Casa do Pregador.
Ao encerrar a visualização dos materiais ou ao término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados que estiverem em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site do Casa do Pregador são fornecidos “como estão”.
Casa do Pregador não oferece garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, e, por meio deste termo, nega todas as garantias, incluindo, sem limitação:
- Garantias implícitas de comercialização,
- Adequação a um propósito específico,
- Não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Além disso, o site não garante a precisão, confiabilidade ou os resultados do uso dos materiais, sejam eles apresentados no próprio site ou em sites vinculados.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhum caso o Casa do Pregador ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais.
Isso se aplica mesmo que o Casa do Pregador tenha sido informado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos.
Obs.: Algumas jurisdições não permitem a limitação de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Neste caso, estas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site do Casa do Pregador podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
Casa do Pregador não garante que os materiais em seu site sejam precisos, completos ou atuais.
Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Entretanto, Casa do Pregador não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links Externos
O site Casa do Pregador pode conter links para sites externos que não são operados por nós.
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7. Modificações dos Termos
Casa do Pregador pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada dos Termos de Uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de Minas Gerais, comarca de Juiz de Fora, para resolver quaisquer conflitos decorrentes deste uso.